A Telemedicina é permitida no Brasil?

Sim! A telemedicina é permitida e legalizada no Brasil. 

Em decorrência da pandemia de COVID-19, a telemedicina teve sua utilização ampliada de forma temporária e emergencial através da Lei nº 13.989/2020, que permitiu o uso da telemedicina durante a crise sanitária. 

O Conselho Federal de Medicina (CFM) posteriormente emitiu resoluções complementares para regulamentar a prática da telemedicina, que permitiram a realização de consultas médicas à distância por meio de tecnologias de comunicação. Além de consultas médicas, a telemedicina inclui o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde.

Desta forma, a telemedicina foi permitida pelo CFM mesmo após a pandemia dentro de todo território nacional para: consulta, diagnóstico, emissão de receitas médicas, solicitação de exames complementares, monitoramento de pacientes, orientação e aconselhamento médico. No entanto, é importante ressaltar que a telemedicina só pode ser exercida se estiver de acordo com os princípios éticos e normas do CFM, garantindo a qualidade e segurança dos atendimentos.

Há de destacar também que a telemedicina e a teleassistência médica foram permitidas em tempo real online (síncrona) e offline (assíncrona). Um exemplo de telemedicina offline é o aplicativo Olá Doutor, onde as consultas médicas são realizadas via chat, sem ligar a câmera. Assim, o paciente e o médico conversam via chat, dentro do aplicativo, através de mensagens, fotos, vídeos e áudios. O paciente não precisa agendar o atendimento médico e ainda pode obter receitas de remédios, requisição de exames e até atestado médico.

Portanto, a telemedicina é legalizada no Brasil e pode ser utilizada como uma opção viável para a prestação de serviços médicos à distância, desde que sejam seguidas as normas e regulamentações estabelecidas pelo CFM e outras legislações pertinentes.

Sempre é bom lembrar que a telemedicina tem como o objetivo aproximar o médico do paciente através da tecnologia. Com o avanço da internet, que está acessível para um número cada vez maior de pessoas, e o desenvolvimento de tecnologias da informação, a telemedicina tem se desenvolvido e proporcionado o maior acesso de pacientes à medicina de ponta.

Diagnósticos transmitidos através de meios digitais possibilitam que cada vez mais pessoas tenham acesso a diferentes tratamentos médicos e sejam melhores atendidas independente da região onde moram, contribuindo também para o desenvolvimento de uma população mais saudável no país todo.

Te convidamos a conhecer o Olá Doutor e fazer parte desta revolução da medicina.

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